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Colunas » Gisele Leite Publicado em 20 de Junho de 2022 - 16:59
Descalabro eleitoral
Os discursos em época de eleições discrepam da realidade e “vendem” uma realidade falsa, como a de culpar as vítimas de sua própria sorte.
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Notícias Publicado em 27 de Fevereiro de 2008 - 02:00
Questões de Direito Eleitoral
Questões de Direito Eleitoral, extraídas das provas do Ministério Público do Rio Grande do Norte de
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Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2013 - 14:00
Alusão sobre investigação em propaganda política não configura dano moral
Falas em propagando eleitoral tidas como ofensivas não excederam a liberdade de expressão dos apelados
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 27 de Setembro de 2011 - 14:05
Civil e processual civil. Mensagens ofensivas à honra do autor veiculadas em rede social na internet (orkut).
Medida liminar que determina ao administrador da rede social (google) a retirada das mensagens ofensivas.
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Notícias Publicado em 25 de Janeiro de 2023 - 13:32
Negada liminar contra banco e empresa por fraude praticada por meio de anúncio em rede social
O juiz Francisco Ostermann de Aguiar, da 2ª Vara Federal de Blumenau (SC), considerou que o autor da ação não teria tomado todas as precauções para evitar o prejuízo.
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Notícias Publicado em 25 de Julho de 2014 - 16:00
TJ determina a rede social que retire convocações para rolezinho
Rede social alegou que decisão viola liberdade de expressão, direito de reunião e manifestação de pensamento
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Blog Publicado em 29 de Setembro de 2022 - 15:28
A tecnologia como aliada dos advogados
Por Ruy Rede.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 08 de Novembro de 2006 - 03:00
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Notícias Publicado em 29 de Junho de 2023 - 16:07
Conheça os três impactos no mercado com a chegada do Real Digital
Especialista aponta que moeda digital do BC será opção às criptomoedas, trará a inclusão financeira e bancos vão atuar como intermediários.
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Notícias Publicado em 04 de Janeiro de 2007 - 03:00
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Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2010 - 15:43
TSE mantém no ar inserção de Dilma considerada ofensiva por Serra
O ministro Joelson Dias (foto), do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), negou liminar em que o
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Notícias Publicado em 13 de Agosto de 2014 - 14:15
TSE suspende propaganda paga de Aécio no Facebook
Facebook deve suspender, imediatamente, a circulação dos anúncios pagos na página de título ?Já tirou voto da Dilma hoje??, hospedada na rede social
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Notícias Publicado em 30 de Janeiro de 2012 - 18:30
Ofensas no Facebook provocam liminar
Inspetor federal processa policial militar por conta de publicações difamatórias em rede social e
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Perguntas e Respostas » Conhecimentos Gerais Publicado em 18 de Janeiro de 2010 - 03:00
Questões de Direito Eleitoral
Questões de Direito Eleitoral, extraídas do Concurso Público para provimento de vagas no cargo de
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Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2010 - 15:54
Coligação de Serra alega que jingle da campanha de Dilma o acusa de enganar o eleitor
), protocolaram no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pedido de direito de resposta contra a Coligação
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Notícias Publicado em 13 de Dezembro de 2006 - 03:00
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Notícias Publicado em 03 de Abril de 2007 - 01:00
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Notícias Publicado em 23 de Agosto de 2012 - 14:00
Liminar afasta do cargo secretária de Assistência Social de Pradópolis
Determina, também, o afastamento no emprego efetivo de assistente social, sem prejuízo do
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Notícias Publicado em 30 de Março de 2007 - 01:00
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Notícias Publicado em 27 de Novembro de 2006 - 03:00